2/14/2009

Declaração de Direitos dos Seres Sensientes

Ser Sensiente
É um ser sensiente todo aquele que pode sofrer fisicamente ou psiquicamente,e que se caracteriza por possuir um sistema nervoso e um cérebro desenvolvidos.O conjunto dos seres sensientes compreende entre outros as espécies vertebradas,os mamíferos (humanos ou não), os pássaros, os répteis, os anfibios e os peixes.
1) Direitos fundamentais
Todo o ser sensiente tem direito á vida e ao bem estar.
2) Principio de igualdade
No conjunto dos seres sensientes e devido aos seus direitos fundamentais,as prerrogativas de cada um cessam onde começam as de outros.
3) Enquadramento legal
A lei rege os atos dos seres humanos sensientes.As interacções dos seres sensientes humanos estão regulamentadas pela legislação existente.As interacções dos seres sensientes humanos com os seres sensientes não humanos estão estabelecidas no artigo seguinte.
4) Modalidades
Todo o ato de um ser sensiente humano que atente contra os direitos fundamentais de um ser sensiente não humano é ilegal.Consideram-se actos ilegais entre outros:- A caça, a pesca, a matança para alimentação;- os maus tratos ocasionados pela criação, a experimentação científica, os espectáculos, a domesticação.
A senciência é a capacidade que um ser tem de sentir conscientemente algo, ou seja, de ter percepções conscientes do que lhe acontece e do que o rodeia. Um animal senciente tem a capacidade de sentir – sensações e sentimentos como dor, medo, angústia, estresse, alegria.
Essa concepção de que os animais têm sentimentos e necessidades próprias é recente. Irvênia Prada, professora Titular Emérita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, lembra que durante séculos os animais foram tratados como incapazes de sentir. Pensamento este herdado da revolução científica que teve entre seus expoentes o francês René Descartes, para quem, por influência religiosa, a sensibilidade era um atributo da alma – que só os humanos possuíam. “Como os animais não eram tidos como capazes de sentir dor, toda e qualquer manifestação de sensibilidade, tais como uivos e lamentos eram interpretados como simples automatismo da máquina. Similares aos ruídos de uma roda de carroça em movimento”, revela Prada.
Carla Molento, médica veterinária e Coordenadora do Laboratório de Bem-Estar Animal (LABEA) da Universidade Federal do Paraná, chama atenção para o fato de que Charles Darwin, autor de “A origem das Espécies”, reconhecia que os animais diferiam dos seres humanos apenas em grau de complexidade. A coordenadora explica que o conceito de senciência pode ser aplicado a todos os animais vertebrados (mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes). Segundo ela, são seres com anatomia compatível ao ato de experimentar sentimentos.
De acordo com os especialistas, o grande desafio é que a senciência animal seja considerada, na prática, em todas as áreas em que os animais são usados com prejuízo do seu bem-estar para benefício dos humanos.
“Animais: Seres Sencientes chega para falar da importância de se considerar a senciência e o bem-estar animal como um imperativo moral, incorporado às práticas da sociedade contemporânea”, revela Ingrid Eder, Gerente de Campanhas da WSPA Brasil.


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Alteridade

Alteridade é quando conseguimos compreender o "Outro", nos colocarmos em seu lugar, nos compreendermos como ele se compreende, é ouvi-lo, é sentir seu desejo pela vida e pela liberdade. Em nossa dominação pela Terra e por tudo que nela existe, nós não exercitamos a alteridade, mas sim, a dominação, de forma bruta tanto para com aqueles que julgamos inferiores, como para conosco mesmo. Ação e reação, o que enfrentamos hoje nos aparece na forma da terceira lei de Newton: "Para cada ação há sempre uma reação, oposta e de mesma intensidade". Somo incapazes de pensar na Natureza como um "Outro", como aquele a quem oprimimos e subjugamos, somos incapazes de ver os animais como um "Outro Ser" do qual nos apropriamos e oprimimos, porque somos incapazes de exercitar a alteridade para com eles.
Simone Nardi

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